As importações, os Correios... e a nossa Alfândega!


Ilustração de Artur Ferreira

Tendo presente e a propósito, até, da recente questão da saída do Reino Unido (Brexit) aproveito hoje para, de modo (relativamente...) exaustivo, vos contar algo que todos devemos ter presente quando decidimos comprar/
importar artigos de países fora da Europa ou mesmo, dentro dela, de alguns países que não fazem parte do acordo Schengen.
É vulgar, hoje em dia, pelas facilidades conferidas pela Internet, sermos tentados a comprar "online" acessórios e mesmo câmaras fotográficas vindas do estrangeiro.
Bom, dependendo do país donde são comprados, há que ter em conta, no caso de países fora do acordo Schengen, os custos acrescidos da carga tributária (alfândega) que sobre eles vai incidir quando entrarem no nosso país e as inerentes burocracias até que o artigo comprado (ou oferecido) chegue a nossa casa. Ou seja, antes de tudo o mais, é preciso fazer contas... porque o artigo pode até ficar mais caro do que comprado numa loja física no nosso país, onde pagando todos os impostos se contribui, também, para a sustentabilidade do comércio nacional.
Sobre isto, já agora, esclareço que a nossa legislação isenta compras (até ao valor de €22,00, incluindo portes) quando feitas em países fora da UE (ou mesmo na UE em países em relação aos quais não exista a "livre circulação de bens") do pagamento de impostos e taxas.
Acima desse valor (€22,01), pagar-se-á o respectivo IVA, taxas administrativas da alfândega e dependendo do artigo, taxas adicionais. Contas por alto, pode acrescentar-se até cerca de 30% do valor... isto para não haver surpresas...!
Para melhor esclarecimento aqui fica a fundamentação legal onde poderão ser tiradas estas e outras dúvidas  - 
INFORMAÇÃO ÚTIL PARA O DESALFANDEGAMENTO DE ENCOMENDAS POSTAIS (abre em novo Link) >>

Bem, prólogo à parte, através da narrativa que segue vou contar aos leitores a minha (má... péssima, talvez) 
experiência com o desalfandegamento de um artigo que me foi oferecido com origem num país europeu não pertencente, ainda, ao rol de países em que vigora o acordo Schengen (Turquia).
Não sou, tipicamente, uma pessoa que costume “desabafar”... mas há situações que nos tiram do sério e, quem sabe, a minha experiência pessoal possa ajudar alguém.... bem a propósito pedi ao amigo e bem conhecido caricaturista nacional, Artur Ferreira, um Carton que, de forma excelente, ilustra a experiência e o cerne deste artigo!
Bom, como já estão a adivinhar, a situação tem a ver com os nossos correios e o processo de desalfandegamento de um objecto vindo, neste caso de país europeu, mas ainda não pertencente à CEE.
Bom, tudo começa quando, gentilmente, pelo próprio fabricante, me foi oferecido para testes um equipamento (acessório) fotográfico que, por ser inovador eu próprio tinha interesse em testar e partilhar a opinião com os caros leitores. Até aqui tudo bem...
Os problemas começam quando a encomenda chega ao nosso país e vai parar à Alfândega.
Após 6 dias de aí ter chegado, pelos CTT Internacional foi-me remetida a tradicional "Declaração para autorização de desalfandegamento" e solicitado o NIF. De imediato foi satisfeito o pedido mais informando eu, desde logo, que se tratava duma oferta.
No entanto, após satisfeito o que me haviam solicitado, recebo um novo email pedindo um "Print screen" com os dados da compra ou do pagamento efetuado.
Nesta altura começo a verificar que reina a anarquia e a desorganização naquela entidade pois cada email que recebia vinha assinado por diferente funcionário (excluindo aqueles que não vinham assinados, o processo foi tratado por cerca de meia dúzia de diferentes funcionários) e rapidamente se percebe que, além das respostas automáticas, as restantes também o são ou demonstram uma total falta de atenção ou capacidade de discernimento por parte de quem as lê e responde...!
Então, tendo dito que se trata duma oferta como é possível enviar um “Print Screeen” da compra ou comprovativo Paypall com o valor pago?!
Adiante, percebi que era um beco sem saída e solicitei ao fabricante o envio duma fatura proforma (resolução sugerida por um outro funcionário dos CTT internacional aquando de telefonema que fiz a tentar saber como resolver a questão... (Hã! Telefonemas para o indicativo 707.... demorados e pagos a custo acrescido!).
Lá enviei a fatura proforma, pensando que estaria tudo resolvido.... Errado!!!
Mais uns dias se passam e, espanto meu, nova comunicação: O que faltava? O valor dos portes de correio pagos! Pergunto: Porque não me solicitaram isso na altura que pediram a fatura proforma???? Resultado: mais um email ao fabricante solicitando desculpas pelo incómodo e que me enviasse uma nova fatura Proforma com o valor dos Portes de correio discriminados!
E, mal chegou (logo no dia seguinte), nova comunicação aos CTT internacional remetendo a malfadada fatura Proforma com a discriminação dos portes de correio.
Passam mais uns dias e... nada! Decido, novamente, gastar mais algum tempo e $$$ e ligar para os CTT Internacional. 

Desta vez, informo a funcionária que me atende de tudo o que já me havia sido solicitado e que tinha satisfeito sempre quase de imediato o que iam pedindo. Espanto meu, a mesma, após averiguar com os colegas da situação em concreto diz-me em tom sabedor: “Neste caso, é melhor o Sr. remeter-nos uma Declaração de Honra dizendo que se trata efetivamente duma oferta e qual o valor da mesma.”
“Sinceramente (disse-lhe eu em tom de desabafo), já não percebo....Então se desde o primeiro dia comuniquei que se tratava duma oferta, e nessa circunstância me solicitaram uma fatura Proforma com um valor comercial, que sentido faz agora eu ter de declarar o valor...? ” 
Enfim, vi que não mais valia a pena discutir e lá remeti a “Declaração de Honra” com o valor (do objecto e do valor dos portes) e sosseguei... até receber nova comunicação!
Dizia:
“Informamos que após análise da documentação enviada verificámos o seguinte:
- Falta o documento comprovativo dos portes de envio. Se os mesmos foram gratuitos, poderá expressá-lo no corpo do e-mail de resposta.”

Tristemente, passados 6 dias, para aí uns 20 emails (incluído as respostas automáticas) e duas chamadas telefónicas chego à conclusão que voltamos ao início de todo o processo...!!!!!
Então não é que, tal como lhe tinha dito, desde o meu primeiro email, havida sido uma oferta e que não tinha pago nada pelos objecto ou pelos portes???!!!

Nesta altura, pensava cá para mim: "A seguir temo que me peçam, novamente, o "Print sreen" com o valor da compra!!!!"
Bem, chegado a este ponto, já dá para ter a noção de como é completamente surreal a experiência de ter de lidar com os CTT Internacional. Mas a estória não fica por aqui...
Não ponho em causa as burocracias necessárias para desalfandegar e controlar fiscalmente os objetos que entram no nosso país mas sim a falta de concertação e de entendimento que tem os vários funcionários daquela empresa, na qual, tudo parece “rolar” sem regras, responsabilidades e sem alguém que pareça saber descortinar e resolver as questões regularmente!

Atrevo-me a deixar a sugestão: Porque não atribuir cada processo de desalfandegamento a um determinado funcionário e ser sempre o mesmo a responder perante o cliente e a instruir toda a documentação que necessitam?
No entretanto, o tempo vai passando e os clientes vão perdendo a boa postura que a custo vão tentando ter nas respostas (desnecessárias) que vão dando àquela empresa!

Continuando... isto já parece uma daquelas infindáveis telenovelas... 
Mais uns dias se passam e, tendo remetido tudo o que, mais uma vez, haviam solicitado, eis que a informação no site dos CTT destinada ao seguimento de encomendas, lá retira a informação de "Documentos não Ok". 
Desta vez parecia que, finalmente, iria receber o artigo!
Errado! Apenas um dia depois, recebo mais um email solicitando que fosse discriminado o artigo em causa e o seu valor real...! E lá passou novamente a constar a 1ª informação e a menção dum 2º aviso:

Pimba! Voltamos ao início!
Mais um telefonema para a CTT internacional e eis que me é dito que a Autoridade Tributária não concordava com o valor que o fabricante tinha indicado e que eu, por indicação dos CTT, tinha, sob compromisso de honra dito ser o correto. Bom, na verdade o que eu declarei foi que aquele havia sido o valor que o fabricante atribuiu ao mesmo. Isto é, tratar-se-ia dum valor simbólico ou apenas de custo de produção uma vez que o equipamento em causa havia sido oferecido e não era comercializado nem seria, como declarei, para comercialização por mim em Portugal.
Rapidamente fiquei a saber que isso de nada interessa às nossas Finanças...
Nova sugestão dos CTT para desbloquear a situação: Declarar um novo valor mais alto!
Aí, disse eu: 
- "Alto lá! Então se eu declaro, inicialmente, um valor comercial numa "Declaração de Honra" vou agora declarar um diferente...?" Perguntei!
- "Das duas uma: Ou menti aquando da primeira declaração de valor ou mentia agora se o fizesse, respondi! Então a as falsas declarações? Já não interessavam?"
Também, quando a isto, depreendi pela resposta do outro lado que o que interessava era a Autoridade Tributária ter um valor para aplicar a carga tributária.
Assim, nova sugestão me foi dada: 
-"O senhor não tem de enviar nova Declaração de Honra... basta ver por aí na internet um preço para esse objecto e indicar mais ou menos esse valor. Pode chamar-lhe apenas "Declaração de valor". 
Já com duvidas sobre o que deveria fazer, uma vez que, sinceramente, a solução apontada não colhia a minha simpatia, perguntei:
-"Então e se eu não concordar e nada fizer? O objeto é devolvido ao remetente? E tem custos?"
Bom, lá me foi explicado que se não fosse desbloqueada a situação o objecto era devolvida ao remetente, sem custos para qualquer das partes. Será???
No entanto, foi-se sempre indicada como melhor solução a de "dar" um valor mais alto ao objecto. Presumi, então, que esta seria a questão fulcral - atribuir um "valor comercial"! 

Assim, numa nova tentativa, lá satisfiz o sugerido e enviei a tal "Declaração de Valor" de acordo com uma pesquisa efetuada, fazendo acompanhar a mesma, do "Link" onde se podia, inclusivamente, ver o preço daquele artigo no estrangeiro... 
Também isso não chegou, não resolveu nada e, assim, recebi nova comunicação:

"Exmo. Senhor
José Loureiro,

Lamentamos, contudo sem a documentação solicitada pela Autoridade Tributária e Aduaneira, não nos será possível dar seguimento processo de desalfandegamento em questão.
Na ausência dos documentos em questão, que lhe estão a ser solicitados, questionamos se pretende solicitar a devolução do objeto ao remetente.
Ficamos a aguardar a informação solicitada."


Uma vez que já havia passado mais de um mês desde o envio e, nesta altura já lá iam cerca de 30 comunicaç
ões por email (solicitações/respostas) e umas 4 ligações por telefone para os CTT internacional, achei que já chegava!

Controlando o impeto de responder de forma menos polida e educada, escrevi apenas:

"Caros Senhores
CTT Internacional

Lamentavelmente, digo eu, venho por este meio informar V. Exas. que, sim, pretendo a devolução do objecto ao remetente.
Digo-o, porque, sinceramente, após uma infindável troca de comunicações escritas e telefonemas com essa entidade, fui enviando aquilo que me era pedido e sugerido para "desbloquear a situação". Contudo, parece que nunca foi o correto ou suficiente...
Assim, não sabendo o que mais pretendem (penso, neste momento, que voltamos ao início e cegamente a Alfândega pretende novamente o envio duma fatura de compra que eu não tenho, por se tratar duma oferta como venho dizendo desde o início), sinto que chegamos a um verdadeiro impasse... Assim, para que não percamos mais tempo, eu, os CTT e a Alfândega dou por finda esta triste experiência.
Peço desculpa pelo desabafo...

Atentamente,
José Loureiro"



E assim foi...!
Isto é... parece-me que novos episódios se seguirão. Isto porque, ainda hoje (3 de abril de 2017), recebi nova comunicação dos CTT Internacional dizendo que o pedido de devolução ao remetente "foi reencaminhado internamente, a fim de ser analisado".
Desconheço o que por aí mais venha...!!!!!
Em todo o caso, fica  partilha desta minha experiência e o alerta para quem tenha que lidar com situações análogas, embora, segundo relatos que vou lendo, as "coisas", na nossa Alfândega, parecem não obedecer a um padrão e o fator "sorte" não ser de desprezar...

8 comentários:

Carlos Marques disse...

Livro de reclamações nos CTT, na Autoridade Tributária, nos Serviços Aduaneiros e informação para a Comunicação Social. A incompetência só se resolve assim neste país. Dar muita conversa a essa gente é pura perda de tempo. À segunda é logo pedir o livro de reclamações. Normalmente, a coisa resolve quase por "magia".
Abraço e boa sorte.

Máximo disse...

O serviço dos CTT é dos mais burocráticos e abusivos e incompetentes com que já trabalhei.
Pior do que tudo, NUNCA assumem os seus erros, e acabam sempre por vencer as pessoas pelo cansaço.
Também como desabafo deixo aqui 2 dos últimos casos surreais que me aconteceram:
1 - encomenda internacional, é informado no site e pelo tracking number que foi entregue, chego a casa e verifico que não há encomenda alguma.
Faço reclamação e a resposta que tenho é que a encomenda foi entregue.
3dias depois é entregue a encomenda, mas a reclamação já estava enviada.
Como tive experiências do género decido jogar o mesmo jogo. E sem alongar as trocas de emails, o "jogo" termina quando recebo um telefonema e posteriormente uma carta, informando que o objectivo tinha sido entregue no destinatário correcto mas que eu não era essa pessoa.
Surreal... E eu com a encomenda em casa. Mas mesmo assim não abalam a sua versão, o erro não é deles.

2 - Envio uma encomenda à cobrança, por motivos profissionais peço a outra pessoa para ir aos correios por mim.
A encomenda além dos dados de envio, tinha em letras garrafais que era um objecto a cobrar e o valor dessa cobrança. O funcionário enviou a encomenda sem cobrança.
Quando descobri, toca a reclamar e tive que pagar um valor para que a encomenda não fosse entregue e voltasse atrás. A resposta foi que a mesma não fazia referência sobre a cobrança. Mesmo com fotos da caixa com todas as etiquetas, seguiram-se uma troca de emails e o erro pelos vistos foi meu. Novamente não assumiram o erro. Acabei por desistir do assunto, assumindo novamente a derrota pelo cansaço. São tantos email enviados, tantas respostas estupidamente básicas e dadas por pessoas diferentes, que o processo torna-se cíclico, volta ao início uma data de vezes.... Desisti.
Por isso digo que CTT é das empresas mais incompetentes com que já trabalhei.
Evito ao máximo usar os serviços deles, apenas para evitar problemas.

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Tenho algumas experiências

Nuno Cabral disse...

ehehehehhe parece fotocopia do meu caso também.Até as perguntas são as mesmas.
Hoje para cumulo, pediram-me o NIF (coisa que já tinha enviado no dia 13-03-2017) e que vinha na já enorme listagem de emails trocados (acho que nem se deram ao trabalho de ler os mails...)
É uma pouca vergonha.

Deixei de ter trabalhos enviados por um cliente de Israel disposto a enviar-me discos para reparação/recuperação, pois num dos casos (só houve 2 também...), nunca me foi entregue a encomenda. Após cerca de 4 meses apareceu e foi devolvida ao cliente (felizmente sem custos). Esse meu cliente nem acreditava em tudo o que se passava...

Fiz uma reclamação de ter uma encomenda perdida, onde me devolveram 9€ de eventuais supostos portes ahahaha. Uma autentica anedota.

Nuno Cabral disse...

Ah, outra coisa: agora o tracking da minha encomenda nem sequer aparece no site dos CTT. Sumiu-se ...

Jose Loureiro disse...

Boa noite.
Pois bem!
Caros amigos, o motivo que me levou a escrever um artigo inteiramente dedicado ao assunto das compras/ofertas de artigos que tenham de passar na Alfândega, foi precisamente o de alertar para as situações surreais e rocambolescas que me parecem ser comuns e, por isso, deveremos de esperar no caso de importação de artigos provenientes de países não aderentes ao acordo Schengen.
Os vossos testemunhos, que aqui partilharam e que muito agradeço, só vem reforçar a ideia que não se tratam de casos isolados e que as queixas contra
a CTT Internacional/Alfândega são muitas!
Como foi dito nos vosso comentários e bem, parte dos clientes, acabam por ser vencidos pelo cansaço!
Quanto às queixas, sim, talvez no livro de reclamações ou para o Provedor de Justiça produzam algum efeito.
De resto, estes desabafos (tenho consciência disso) não incomodarão a quem de direito mas, pelo menos, servirão de alerta a todos os leitores! Mas penso que para terem credibilidade deverão ser feitos, como foi o caso dos vossos comentários, com a inteligência e hombridade necessárias para que sejam respeitados. Insultos e radicalismos são descartados logo como opiniões não credíveis e infelizmente em muitos fóruns (pese embora, muito provavelmente, com a mesma razão que nos assiste) é isso que se pode ler... mas que custa manter uma posição educada, lá isso custa... até porque a paciência tem limites!

Arnaldo Oliveira disse...

Acabei por passar por um processo semelhante, com uma encomenda de um conjunto de lentes adquiridas no EUA em Novembro de 2016, em que só as recebi depois de vários e-mails, e telefonemas com custo agravado, no passado mês de Março de 2017.
No final paguei quase tanto pela encomenda, como pelos custos totais com os CTT e Alfândega.
Não são só os processos, as próprias pessoas não sabem operar noutro registo. Por isto, e por outras situações somos uns tristes duns atrasados.
Enfim, Portugal no seu melhor.

Arnaldo Oliveira disse...

...e, no final com o desalfandegamento a encomenda ao ser aberta, chegou incompleta. De imediato fiz uma reclamação aos CTT Internacional, recebi o e-mail da praxe a informar que a reclamação foi registada, depois recebi novo e-mail a informar que a mesma tinha sido remetida à Alfândega. E, até à data estou à espera de uma resposta, que seguramente não vai dar em nada.
Já fiz várias compras na internet em sites europeus, onde costumo pagar sempre o valor de entrega expresso mais elevado, para evitar situações destas, e de facto têm sido muito eficientes.
Esta foi uma experiência, que não voltarei a repetir.

Guilherme Ribeiro disse...

A incompetência e a iliteracia de mãos dadas resultam neste caso, bem ilucidativo, da forma que nos tratam fazendo dos clientes burros. É caso para, como um amigo meu:"eu até posso ser burro, só tenho a quarta classe mas, por amor de Deus, deixem-me escolher a palha que quero comer porque eu não como qualquer palha que me querem enfiar na boca". Guilherme Ribeiro